This library follows the React Native releases support policy. It is supporting the latest version, and the two previous minor series. In order to speed up the setup, we provide a CLI to generate ...

Um projeto de lei (PL) apresentado à Câmara dos Deputados pelo parlamentar Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) procura permitir que empresas paguem até 50% dos salários dos funcionários em ...

argumentando que a mudança de política do governo violou seu direito à liberdade religiosa de acordo com a lei federal e a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Trump, um republicano ...

Na ação, a Unidas pede a invalidação de parte da Lei 14.454/2022. A norma altera a Lei dos Planos Privados de Saúde (Lei 9.656/1998) e passa a reconhecer a cobertura para tratamentos não previstos na ...

Para este campo está disponível a pesquisa por texto. Pode pesquisar por palavras ou frases combinadas. Expressão Exemplo Resultados [Palavra1] AND [Palavra2] Futebol AND Basquetebol Conteúdos que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (10), o julgamento da ação que questiona a validade de trechos da lei que ampliou a cobertura dos planos de saúde para procedimentos ...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo ...

O presidente Donald Trump deu início a uma ampla repressão à imigração após assumir o cargo em janeiro, testando os limites da lei dos EUA para aumentar as prisões e deportações.

testando os limites da lei dos EUA para aumentar as prisões e deportações. As multas planejadas têm como alvo os cerca de 1,4 milhão de imigrantes que receberam ordem de remoção por um juiz de ...

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pretende, em breve, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto para regulamentar, em ...